Quando se fala em paridade de gênero, estamos falando exatamente sobre o quê? Você sabe o que isso significa e os impactos que ela pode trazer para a nossa sociedade? Pra ficar por dentro desta pauta, continue a leitura!
Afinal, o que é essa tal de paridade?
Paridade significa semelhança, igualdade, similaridade. Para entender o conceito de paridade de gênero, a cantora Anitta contou aqui o que é. Aplicando esse conceito no cenário político, paridade é colocar em pé de igualdade grupos sociais que estão em desvantagem diante de grupos dominantes e assim, garantir que haja avanços em políticas públicas e na defesa de direitos nas esferas de poder.
Dito isso, vamos para a próxima parte: a presença de mulheres na política brasileira. Em novembro de 2021, a União Interparlamentar publicou um estudo sobre este assunto e mostrou que o Brasil está na 142º no ranking mundial de países com mulheres parlamentares. Na América Latina, o Brasil está em penúltimo lugar. Das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, apenas 161 delas são ocupadas por mulheres. Sabe quantos por cento isso representa no Congresso? Apenas 15%. No Senado Federal também não é muito diferente. Dos 81 senadores, 13 são mulheres. Isso num país em que 51,7% da população é composta por mulheres só atesta o quão urgente são projetos que reparem essa desigualdade.
É fundamental dizer aqui que ao falar sobre representatividade de mulheres na política não é justo ignorar as várias mulheridades existentes. Somente em 2018, por exemplo, tivemos mulheres trans eleitas para as Assembleias Legislativas. Algo que não vimos até o momento no Congresso Nacional.
Foi também em 2018 que uma mulher indígena foi eleita deputada federal pela primeira vez na história da democracia brasileira. Mulheres negras e pardas eleitas para a Câmara dos Deputados representam apenas 2,36% dos 15% mencionados acima. No Senado, a única senadora que se declarou parda foi Eliziane Gama, do Maranhão.
E isso se reflete tanto nos projetos de lei quanto nas suas respectivas aprovações. Para se ter uma ideia, em 2019 o Senado Federal aprovou 35 projetos de lei voltados para mulheres. Esse número caiu para 8 em 2021, segundo a Agência Brasil. Detalhe importante: no mesmo ano, o Senado Federal aprovou 401 projetos de lei e destes, apenas 8 tinham ligações com os direitos das mulheres brasileiras.
O quadro atual mostra o quão importante é garantir a paridade de gênero na política. Ela se torna uma aliada importante na redução de desigualdades sociais e na conquista de direitos.
A PEC 18/2021 parece um avanço neste processo mas não é
Recentemente, foi promulgada a Emenda Constitucional 117/2022 – que é fruto da PEC 18/2021. O objetivo é promover a participação feminina no Congresso Nacional, nas câmaras municipais, assembleias legislativas e demais espaços de poder legislativo e executivo. Um dos principais avanços da Emenda é a garantia de que 30% do fundo de financiamento das campanhas e do fundo partidário sejam destinados a candidaturas femininas.
Além disso, o tempo destinado à propaganda gratuita no rádio e na tv está garantido às candidatas; do tempo total destinado aos partidos, 30% deste deve ser utilizado para propagar candidaturas de mulheres. É importante ressaltar que este percentual deve ser utilizado de maneira proporcional a quantidade de candidaturas femininas.
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